MAPA DE RISCO

MAPA DE RISCOS

 


O texto da NR 5 antiga, com redação pela Portaria 33/1983, incluía um anexo referente à elaboração do Mapa de Riscos, conforme a Portaria 25/1994. O texto em vigor da NR 5, com redação dada pela Portaria 8/1999, retificada em 12/07/1999, mantém entre as atribuições da CIPA, a elaboração do Mapa de Riscos, mas deixa de detalhar as etapas de elaboração e de apresentar a classificação dos principais riscos ocupacionais.
Muitos dos riscos que aparecem na Tabela I do Anexo IV da NR 5 antiga, reproduzido abaixo, são, na verdade, infrações às Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho - NR, e não riscos ocupacionais inerentes à tarefa.
A identificação de infrações pode ser feita em um "check-list" ou lista de verificação, mas não deveria constar de um mapeamento dos riscos.
Ruídos, vibrações, vapores, bactérias, esforço físico intenso e eletricidade, podem constituir-se em riscos inerentes a determinadas tarefas, riscos esses para os quais o trabalhador deveria ser alertado e treinado, quanto às medidas de proteção adequadas a serem tomadas.
Mesmo os riscos ocupacionais inerentes à tarefa devem ser limitados àqueles para os quais foram adotadas todas as medidas de proteção obrigatórias pelas NR, por exemplo, nos riscos oriundos de "Eletricidade", todas as exigências da NR 10 devem estar sendo atendidas, não fazendo sentido mapear como risco de acidentes um condutor sem isolamento adequado ou uma chave de faca sendo usada para acionar equipamento. Do mesmo modo, máquinas e equipamentos sem proteção, por exemplo, constituem-se em infração ao disposto na NR 12, devendo ser reconhecido e corrigido, não fazendo sentido "mapear" esse tipo de risco.
Reproduzimos abaixo o ANEXO IV, da texto antigo da NR 5, que trata do Mapa de Riscos:

Anexo IV - MAPA DE RISCOS

1. O Mapa de Riscos tem como objetivos:

a) reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa;
b) possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.
2. Etapas de elaboração:

a) conhecer o processo de trabalho no local analisado:

• os trabalhadores: número, sexo, idade, treinamentos profissionais e de segurança e saúde, jornada;
• os instrumentos e materiais de trabalho;
• as atividades exercidas;
• o ambiente.

b) identificar os riscos existentes no local analisado, conforme a classificação da Tabela I;
c) identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia:

• medidas de proteção coletiva;
• medidas de organização do trabalho;
• medidas de proteção individual;
• medidas de higiene e conforto: banheiro, lavatórios, vestiários, armários, bebedouro, refeitório, área de lazer.

d) identificar os indicadores de saúde:

• queixas mais freqüentes e comuns entre os trabalhadores expostos aos mesmos riscos;
• acidentes de trabalho ocorridos;
• doenças profissionais diagnosticadas;
• causas mais freqüentes de ausência ao trabalho.

e) conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local;
f) elaborar o Mapa de Riscos, sobre o layout da empresa, indicando através de círculo:

• o grupo a que pertence o risco, de acordo com a cor padronizada na Tabela I;
• o número de trabalhadores expostos ao risco, o qual deve ser anotado dentro do círculo;
• a especificação do agente (por exemplo: químico - sílica, hexano, ácido clorídrico; ou ergonômico-repetitividade, ritmo excessivo) que deve ser anotada também dentro do círculo;
• a intensidade do risco, de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos proporcionalmente diferentes de círculos.

3. Após discutido e aprovado pela CIPA, o Mapa de Riscos, completo ou setorial, deverá ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para os trabalhadores.
4. No caso das empresas da indústria da construção, o Mapa de Riscos do estabelecimento deverá ser realizado por etapa de execução dos serviços, devendo ser revisto sempre que um fato novo e superveniente modificar a situação de riscos estabelecida.

TABELA I (ANEXO IV)

CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCIPAIS RISCOS OCUPACIONAIS EM

GRUPOS, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA E A PADRONIZAÇÃO

DAS CORES CORRESPONDENTES

GRUPO 1: VERDE	GRUPO 2: VERMELHO	GRUPO 3: MARROM	GRUPO 4: AMARELO	GRUPO 5: AZUL
RISCOS FÍSICOS	RISCOS QUÍMICOS	RISCOS BIOLÓGICOS	RISCOS ERGONÔMICOS	RISCOS DE ACIDENTES
RUÍDOS	POEIRAS	VÍRUS	ESFORÇO FÍSICO INTENSO	ARRANJO FÍSICO INADEQUADO
VIBRAÇÕES	FUMOS	BACTÉRIAS	LEVANTAMENTO E TRANSPORTE MANUAL DE PESO	MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM PROTEÇÃO
RADIAÇÕES IONIZANTES	NÉVOAS	PROTOZOÁRIOS	EXIGÊNCIA DE POSTURA INADEQUADA	FERRAMENTAS INADEQUADAS OU DEFEITUOSAS
RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES	NEBLINAS	FUNGOS	CONTROLE RÍGIDO DE PRODUTIVIDADE	ILUMINAÇÃO INADEQUADA
FRIO	GASES	PARASITAS	IMPOSIÇÃO DE RITMOS EXCESSIVOS	ELETRICIDADE
CALOR	VAPORES	BACILOS	TRABALHO EM TURNO E NOTURNO	PROBABILIDADE DE INCÊNDIO OU EXPLOSÃO
PRESSÕES ANORMAIS	SUBSTÂNCIAS, COMPOSTOS OU PRODUTOS QUÍMICOS EM GERAL		JORNADAS DE TRABALHO PROLONGADAS	ARMAZENAMENTO INADEQUADO
UMIDADE			MONOTONIA E REPETITIVIDADE	ANIMAIS PEÇONHENTOS
			OUTRAS SITUAÇÕES CAUSADORAS DE STRESS FÍSICO E/OU PSÍQUICO	OUTRAS SITUAÇÕES DE RISCO QUE PODERÃO CONTRIBUIR PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES